IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 22/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2906
15/09/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250444926 (06/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CRISTIANO ALVES LIMA Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2894
23/06/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250444926 (06/08/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CRISTIANO ALVES LIMA Procurador: LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA
RPI 2879
10/03/2026
Concessão de registro
RPI 2472
22/05/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850160171652 (05/08/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Cesar Peduti Neto Cessionário: voe viagens Franchising Eireli -Epp Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.
RPI 2459
20/02/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160139229 (29/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CICUTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2457
06/02/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850160139229 (29/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CICUTO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2376
19/07/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906039479 (VOE VIP) e Processo 903905825 (VOE STAR VIAGENS E TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 906844568, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2370
07/06/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2249
11/02/2014
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.