IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2383
06/09/2016
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Dado oficial do INPI
Empório Eça de Queiroz
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito04/11/13
- Publicação11/02/14
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/09/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
06/09/2016
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
04/11/2013
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PE, BR
Titulares e representantes
Titulares
Coimbra Comercio de Alimentos EIRELI - ME
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
2.1.52.1.15
Produtos e serviços
Classe 43
Cafeterias
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Observe que a declaração anexada à petição inicial deve autorizar a empresa requerente do presente pedido, Coimbra Comércio de Alimentos EIRELI - ME (CNPJ Nº 17484174000170), a requerer o nome civil EÇA DE QUEIROZ como marca, perante o INPI, e não ao Sr. Paulo Luís Moura Coimbra, pessoa física estranha à relação processual.
RPI 2370
07/06/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2249
11/02/2014
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Empório Eça de Queiroz ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.