IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2875
10/02/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/09/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 43
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2875
10/02/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250111236 (06/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAQUEBAH LANCHES LTDA Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2863
18/11/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250111236 (06/03/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MAQUEBAH LANCHES LTDA Procurador: CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2849
12/08/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190042369 (13/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2701
11/10/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190042369 (13/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PRESS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2517
02/04/2019
Concessão de registro
RPI 2488
11/09/2018
Deferimento do pedido
RPI 2478
03/07/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850160293437 (29/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Cessionário: SEDE MASQUEBAH CARVALHO COMÉRCIO LTDA - ME
RPI 2465
03/04/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850150229924 (09/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Cessionário: ANDRE LUIS CARVALHO LANCHONETE - ME
RPI 2444
07/11/2017
Notificação de oposição
850140061090 de 04/04/2014
RPI 2282
30/09/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2248
04/02/2014
Proteção contínua da sua marca
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