Selecta Coffea

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824405080 (SELECTA), Processo 828719640 (SELECTA CREAM LIVRE TRANS), Processo 904134989 (SELETA), Processo 821149539 (SELECTA EXPRESSO), Processo 905763238 (SELETA), Processo 002769662 (SORVETINA SELECTA), Processo 811151050 (SELECTA), Processo 831012897 (SELECTA SUPREME), Processo 820432555 (YERBA MATE SELECTA), Processo 831012889 (SELECTA CONFEITEIRO), Processo 904135080 (SELETA) e Processo 824057945 (SELECTACREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850140029110 de 17/02/2014, 850140039730 de 07/03/2014, 850140058718 de 02/04/2014, 850140062802 de 07/04/2014 e 850140062086 de 07/04/2014

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140058424 (02/04/2014) Petição (tipo): Desistência de oposição (369.1) Requerente: H & W ASSUNÇÃO CAFÉS ESPECIAIS LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850140057923 (01/04/2014) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: GLOBAL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)