IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 12/07/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240594787 (13/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LE OPTIQUE COMERCIO LTDA ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2848
05/08/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240594787 (13/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LE OPTIQUE COMERCIO LTDA ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
RPI 2821
28/01/2025
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800220098902 (21/03/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MOISES E SILVA OPTICA LTDA Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2676
19/04/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850180123703 (04/05/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Cessionário: MOISES E SILVA OPTICA LTDA
RPI 2487
04/09/2018
Concessão de registro
RPI 2375
12/07/2016
Deferimento do pedido
RPI 2369
31/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2248
04/02/2014
Proteção contínua da sua marca
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