Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido deferido pelo INPI em 24/05/2016. Falta o pagamento da concessão para o registro ser emitido.
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Emissão de Certidão de andamento
Protocolo: 800260176657 (24/07/2026) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
RPI 2906
15/09/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230247953 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca. O Manual de Marcas, item 6.5.1 Legítimo interesse, disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...) Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda.? Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2841
17/06/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230247953 (29/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FOCCUS EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Procurador: Joaquim Calheiros de Morais
RPI 2738
27/06/2023
Concessão de registro
RPI 2380
16/08/2016
Deferimento do pedido
RPI 2368
24/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2246
21/01/2014
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