Registro concedido em 14/02/2017 e em vigor até 14/02/2037, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/02/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
04/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
37
Data de depósito
14/10/2013
Data de registro
14/02/2017
Data de expiração
14/02/2037
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
JOSE ALENCAR CONSTRUTORA LTDA
Status Construtora Ltda
Representantes
A. P. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 37
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 37
Assentamento de tijolosCobertura de telhado (Serviços de -)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800260154632 (01/07/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): JOSE ALENCAR CONTRUTORA LTDA.
Procurador: MARCA 24 HORAS ASSESSORIA EM PROPR. INTELECTUAL.
RPI 2900
04/08/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260225832 (12/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: JOSE ALENCAR CONTRUTORA LTDA.
Procurador: MARCA 24 HORAS ASSESSORIA EM PROPR. INTELECTUAL.
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
RPI 2895
30/06/2026
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2406
14/02/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2395
29/11/2016
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A autorização apresentada não está de acordo com os procedimentos. É necessário que a pessoa física detentora do nome AUTORIZE a REQUERENTE (neste caso a pessoa jurídica) a registrá-lo como marca.
RPI 2379
09/08/2016
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2367
17/05/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2247
28/01/2014
Inteligência publicitária
8 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace JOSÉ ALENCAR CONSTRUTORA ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.