MATTIELLO CONSTRUÇÕES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260197776 (14/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210002917 (27/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MATTIELLO CONSTRUÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MATTIELLO IMÓVEIS LTDA, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS, sob o nº 5001045-68.2021.4.04.7113 [processo INPI nº 52402.003807/2021-16], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 906863988. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou parcialmente procedente o pedido autoral, para anular a decisão que tornou nulo o registro nº 906863988, devendo o INPI "proferir nova decisão, atenta à observância do dever de motivação e de isonomia".

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210002917 (27/04/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Liminar proposta por MATTIELLO CONSTRUÇÕES LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS sob o nº 5001045-68.2021.4.04.7113.Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade do ato administrativo praticado pelo INPI, que tornou nula a concessão da marca de apresentação mista ?MATTIELLO CONSTRUÇÕES?, objeto do processo nº 906863988, que foi protocolizada para assinalar os serviços da NCL (10) 37: ?Construção civil (Supervisão de trabalhos de -); Supervisão de trabalhos de construção civil; Construção e reparação de obra civil;?; e, liminarmente, o sobrestamento do processo com o fito de que não seja arquivado.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210063765 (18/02/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MATTIELLO CONSTRUCOES LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210063757 (18/02/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MATTIELLO CONSTRUCOES LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Tendo em vista o provimento do requerimento de nulidade n° 850170026158, publicado na RPI 2603, de 24/11/2020.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850170026158 (08/02/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MATTIELO IMÓVEIS LTDA ME Procurador: Saulo Leal Detalhes do despacho:ART. 124 INCISOS V E XIX DA LPI REG. 900164042

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170026158 (08/02/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): MATTIELO IMÓVEIS LTDA ME Procurador: Saulo Leal Detalhes do despacho:DEVE A REQUERENTE do processo administrativo de nulidade apresentar elementos probatórios aptos a consubstanciarem a aplicabilidade do art. 124, V, da LPI, especificamente cópia do contrato social devidamente registrado junto ao órgão competente, contendo nome comercial e objeto social da empresa impugnante.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170026158 (08/02/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: MATTIELO IMÓVEIS LTDA ME Procurador: Saulo Leal

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)