IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 22/01/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
I. M. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 33
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240229044 (13/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240229044 (13/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
RPI 2786
28/05/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190069563 (11/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Procurador: FERNANDA SILVA ALVES
RPI 2696
06/09/2022
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190069563 (11/03/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SUPERMERCADO BAHAMAS S/A Procurador: FERNANDA SILVA ALVES
RPI 2517
02/04/2019
Concessão de registro
RPI 2507
22/01/2019
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850180008234 (12/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME Procurador: Luis Gustavo Marcondes Amorese
RPI 2497
13/11/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850180008234 (12/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME Procurador: Luis Gustavo Marcondes Amorese Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2459
20/02/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818227184 (BAHAMAS), Processo 827030843 (BAHAMAS) e Processo 827444583 (EMPÓRIO BAHAMAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2445
14/11/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850140227789 (28/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes Cessionário: DEBAL DISTRIBUIDORA DE CEBOLAS LTDA - ME
RPI 2422
06/06/2017
Notificação de oposição
20140006096 de 12/02/2014
RPI 2282
30/09/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2245
14/01/2014
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 17.745.613/0001-50 · UBERLÂNDIA/MG
137 filmes publicitários · 2014–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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