IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811558134 (SAS), Processo 811826317 (SAS/GRAPH), Processo 811826341 (SAS/OR), Processo 817905987 (SAS/QC), Processo 811826325 (SAS/FSP), Processo 811826333 (SAS/ETS), Processo 817905979 (SAS/SHARE) e Processo 817905995 (SAS/AF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2366
10/05/2016