IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006976638 (SANTISTA), Processo 825331048 (BUREAU SANTISTA), Processo 824367600 (CONFECÇÃO HOMOLOGADA SANTISTA), Processo 824598679 (CONFECÇÃO HOMOLOGADA SANTISTA), Processo 007115520 (SANTISTA), Processo 007115539 (SANTISTA), Processo 826073727 (MALHA INDIFIO SANTISTA) e Processo 901721760 (SANTISTA S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2444
07/11/2017