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Dado oficial do INPI

FASHION MAKEUP

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

FASHION MAKEUP

ST13

BR500000906788730

Classe

3

Pedido

906788730

Registro

906788730

Andamento no INPI

  1. Depósito20/09/13
  2. Publicação07/01/14
  3. Exame
  4. Deferimento26/07/16
  5. Concessão20/09/16
  6. Vigente20/09/36

Registro concedido em 20/09/2016 e em vigor até 20/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/09/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

3

Data de depósito

20/09/2013

Data de registro

20/09/2016

Data de expiração

20/09/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME

Representantes

H. S. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 3

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 3

Adesivos (Substâncias -) para uso cosméticoAdstringentes para uso cosméticoCílios (Produtos cosméticos para os-)CosméticosCosméticos (Estojos de -)Cremes cosméticosLoções para uso cosméticoÓleos para uso cosméticoPele (Produtos cosméticos para cuidados da -)Pomadas para uso cosméticoSobrancelhas (Cosméticos para as -)Condicionador [cosmético]Estojo cosmético

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260191730 (07/08/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA ME Procurador: EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS

RPI 2905

08/09/2026

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180378113 (06/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): BSN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: Hemerson Gabriel Silva Detalhes do despacho:O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO OBJETO SOCIAL DA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

RPI 2498

21/11/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2385

20/09/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Destituído o procurador Alessandra Martins Abdao Celestino de Araujo e nomeado o procurador Hemerson Gabriel Silva, conforme esclarecimentos prestados por meio das petições 850160142109 e 850160142110.

RPI 2377

26/07/2016

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente documento de procuração com qualificação completa do signatário. Documento deve estar assinado e datado; a data deve ser igual ou anterior à data do depósito do presente pedido, ou constar a cláusula "ratificando os atos anteriormente praticados".

RPI 2365

03/05/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2244

07/01/2014

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