IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905469275 - SKY RECORDS STUDIO ENSAIOS - GRAVAÇÕES PUBLICIDADE E VÍDEO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819165913 (SKY), Processo 826115853 (SKY), Processo 826115900 (SKY), Processo 819387037 (SKY ENTERTAINMENT SERVICES), Processo 829045066 (SKY), Processo 829045015 (SKY), Processo 829045139 (SKY), Processo 829045201 (SKY), Processo 829045252 (SKY), Processo 820443581 (SKY) e Processo 840573413 (SKY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item "Assessoria fonográfica, estúdio de ensaios e gravação" foi inserido na especificação conforme solicitado em anexo à petição inicial.