IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816157570 (C T R CIRANDINHA DA TIA ROSE), Processo 818716584 (TIA MIN), Processo 900489502 (CENTRO CULINÁRIO TIA MARLENE), Processo 826801439 (TIA CANDOCA), Processo 903431106 (ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA MARISA), Processo 905546342 (Tia Cecéu), Processo 822472627 (ESCOLA TIA LILITA), Processo 902802666 (Casa da Tia Léa Creche escola), Processo 824446100 (TIA TINA), Processo 827013612 (JARDIM ESCOLA TIA PENHA), Processo 824320832 (C.E.C.I. TIA ANGÉLICA) e Processo 900430907 (CENTRO EDUCACIONAL XODÓ DA TIA JOYCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2364
26/04/2016