IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2871
13/01/2026
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Dado oficial do INPI
REI DO FRANGO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/09/13
- Publicação31/12/13
- Exame
- Deferimento26/04/16
- Concessão31/05/16
- Extinto13/01/26
Registro concedido em 31/05/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
13/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
13/09/2013
Data de registro
31/05/2016
Data de expiração
31/05/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
AVIARIO CIDADE CARINHO LTDA - ME
Representantes
Gruenbaum, Possinhas & TeixeiraVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
24.9.727.5.627.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230340219 (20/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRASEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2859
21/10/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230340219 (20/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRASEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME
RPI 2745
15/08/2023
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160260514 (21/11/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Reuel Estevam Taubaté Me Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2568
24/03/2020
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160260514 (21/11/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Reuel Estevam Taubaté Me Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda.
RPI 2398
20/12/2016
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2369
31/05/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2364
26/04/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2243
31/12/2013
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