Nicola Mezi Milano

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210009597 (05/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 829.098.941, 903.782.090, 903.867.257, 906.753.015 e 913.682.373, para as marcas GIOVANE D´MILANO, ENZO MILANO, NICOLA MEZI MILANO e PACHITE MILANO (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.009371/2021-61.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009597 (05/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Foi proferida sentença de improcedência da ação, nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido de nulidade dos registros n.ºs 829.098.941, 903.782.090, 903.867.257, 906.753.015 e 913.682.373, para as marcas GIOVANE D´MILANO, ENZO MILANO, NICOLA MEZI MILANO e PACHITE MILANO (CPC/2015, art. 487, I)". Processo INPI nº 52402.009371/2021-61

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009597 (05/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:O presente registro encontra-se sub judice, na medida em que foi interposta ação judicial com vistas à sua nulidade. Ação Ordinária n° 5080800-57.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI/SEI n° 52402.009371/2021-61

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850170080067 (12/04/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): RUCOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170080067 (12/04/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: RUCOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)