IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827514549 (GA GRÁFICA AQUARELA), Processo 840575726 (AQUARELA BABY KIDS & TEENS), Processo 829734732 (GRÁFICA AQUARELA), Processo 829795405 (AQUARELAMAIS), Processo 816003530 (AQUARELA), Processo 821398580 (AQUARELA), Processo 825930430 (AQUARELA), Processo 003746267 (AQUARELA), Processo 005015324 (AQUARELA), Processo 812172388 (AQUARELA), Processo 827514530 (GA GRÁFICA AQUARELA) e Processo 829734724 (GA GRAFICA AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 904821277, 905502833, 905982851, 906205395, 824091752, 824221737, 824332580, 825751314, 826918239 e 840543654, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2443
31/10/2017