IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813633460 (INSUL FILM), Processo 822317508 (INSUL FILM), Processo 822553104 (INSULFILM), Processo 822553112 (INSULFILM), Processo 822553090 (INSULFILM), Processo 813633451 (INSUL FILM), Processo 813633370 (INSUL FILM), Processo 814699421 (INSUL FILM) e Processo 813633389 (INSUL FILM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2443
31/10/2017