IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 14/06/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
LEAL MARCAS E PATENTES EIRELI - ME
13198976000162
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2861
04/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240606582 (21/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GABRIELA DAMIAO SILVA 46671543810 Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2849
12/08/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240606582 (21/11/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GABRIELA DAMIAO SILVA 46671543810 Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.
RPI 2823
11/02/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850160276975 (09/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CASSIANO & RODRIGUES CONFECÇÕES LTDA - ME Procurador: Everton Luis Rossin
RPI 2578
02/06/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850160276975 (09/12/2016) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CASSIANO & RODRIGUES CONFECÇÕES LTDA - ME Procurador: Everton Luis Rossin
RPI 2402
17/01/2017
Concessão de registro
RPI 2371
14/06/2016
Deferimento do pedido
RPI 2364
26/04/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2241
17/12/2013
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 46.834.461/0001-60 · SANTOS/SP
10 filmes publicitários · 2013–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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