IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904905934 (SCULPTURE LIPO SOLUTION), Processo 906012929 (MEGA MODEL SHAKE), Processo 901785490 (NUTRILATINA LIPO SOLUTION), Processo 901785237 (NUTRILATINA LIPO SOLUTION), Processo 901785296 (NUTRILATINA LIPO SOLUTION) e Processo 901785407 (NUTRILATINA LIPO SOLUTION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2443
31/10/2017