IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821415123 (D & D DESIGN PREVIEW W), Processo 902598759 (D&D GOURMET), Processo 824449207 (D&D COLEÇÕES), Processo 817512608 (D&D DECORAÇÃO E DESIGN), Processo 902382810 (D&D TRENDS) e Processo 817747001 (D&D DECORAÇÃO & DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2442
24/10/2017