IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2891
02/06/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
deliciar-te
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/08/13
- Publicação03/12/13
- Exame
- Deferimento12/04/16
- Concessão07/06/16
- Extinto02/06/26
Registro concedido em 07/06/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
02/06/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
43
Data de depósito
27/08/2013
Data de registro
07/06/2016
Data de expiração
07/06/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. S. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
8.7.25
Produtos e serviços
Classe 43
Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250188604 (14/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONFEITARIA DELICIARTE LTDA Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250188604 (14/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONFEITARIA DELICIARTE LTDA Procurador: Alcion Bubniak
RPI 2858
14/10/2025
IPAS337
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Protocolo: 850240674640 (26/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CONFEITARIA DELICIARTE LTDA Procurador: Alcion Bubniak Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente (915016885 ?Deliciarte?) já havia sido indeferido, sem interposição de recurso, à época do protocolo desta petição. Como reza o manual de marcas item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2831
08/04/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2370
07/06/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2362
12/04/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2239
03/12/2013
Marcas relacionadas
Marcas semelhantes
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace deliciar-te ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.