RESTAURANTE MALAGUETA'S

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826881475, 827880030, 829712054, 903943085, 904349462, 906213614 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822882507 (MALAGUETHA) e Processo 824895428 (MALAGUETA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140121652 (26/06/2014) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1) Titular: Araujo e Pacheco Ltda Me Procurador: FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS Detalhes do despacho:Destituído o procurador FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

850140019539 de 03/02/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)