IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902919237 (PHOTOLIVRO FUJIOKA), Processo 902919180 (FOTOLIVRO FUJIOKA), Processo 818583711 (PHOTOBOOK), Processo 902672878 (FOTO LIVRO FUJIOKA) e Processo 902672800 (FOTO LIVRO FUJIOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2364
26/04/2016