OI 92.5 FM

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301170000415 (reg. 822505649 - REDE RÁDIO OI AM FM TV). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824097270 (OI), Processo 828869944 (OI TV) e Processo 830918400 (MINHA OI FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 824097270 (OI), Processo 824181530 (OI), Processo 824349563 (OI CONTA), Processo 826714749 (RÁDIO OI), Processo 827382782 (OI 102), Petição 850140109850 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 824181506 (OI), Petição 850130006027 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV) e Petição 301170000415 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822505649 (REDE RADIO OI AM FM TV)

IPAS423

Notificação de oposição

850140014231 de 27/01/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)