IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900511044 (IT! GUARANÁ), Processo 900511435 (it! Zero guaraná), Processo 905584155 (IT! GUARANÁ ZERO), Processo 905584210 (IT! COLA), Processo 825966671 (IT!), Processo 900511770 (it! Cola lemon), Processo 900511907 (it!), Processo 904591255 (IT! LEMON ICE), Processo 900030712 (IT! LARANJA), Processo 900511214 (it! Cola), Processo 900511648 (it! Zero cola), Processo 904285308 (IT! REFRIGERANTES), Processo 904571599 (IT! GUARANÁ), Processo 905583221 (IT! LIMÃO), Processo 905583264 (IT! LEMON ICE), Processo 905584090 (IT! GUARANÁ), Processo 900030968 (IT! LIMÃO), Processo 900511362 (it! Zero lemon ice), Processo 904591212 (IT! LEMON ICE ZERO), Processo 904591395 (IT! COLA LEMON), Processo 905583167 (IT! REFRIGERANTES), Processo 900030631 (IT! COLA), Processo 900511168 (it! Zero lemon cola), Processo 900511524 (it! Laranja), Processo 904285413 (IT! COLA ZERO), Processo 904591166 (IT! GUARANÁ ZERO), Processo 905584260 (IT! COLA ZERO), Processo 900030941 (IT! LEMON ICE), Processo 900511583 (it! Lemon ice), Processo 904285537 (IT! LEMON ICE), Processo 904571718 (IT! LARANJA), Processo 904591140 (IT! COLA ZERO), Processo 904591280 (IT! LIMÃO), Processo 904591328 (IT! COLA LEMON ZERO), Processo 905583345 (IT! LEMON ICE ZERO), Processo 904285707 (IT! COLA), Processo 905584015 (IT! LARANJA), Processo 900030380 (IT! COLA MIX), Processo 900030666 (IT! GUARANÁ), Processo 900153520 (IT! Guaraná light), Processo 900511265 (it! Limão) e Processo 904285294 (IT! LEMON ICE ZERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2441
17/10/2017