IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840371535 (HAWK), Processo 822691671 (FALCON), Processo 825118190 (FALCON QUALITY), Processo 821351630 (FALCON MÓDULOS DE POTÊNCIA), Processo 825118182 (FALCON TECHNOLOGY), Processo 840371390 (HAWK), Processo 900290862 (FALCON ANTENAS AUTOMOTIVAS), Processo 903785080 (FALCON AMBIENT) e Processo 825118204 (FALCON MÓDULOS DE POTÊNCIA ALTO FALANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 824297342, 826703550, 829521429 e 90468915, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2360
29/03/2016