IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2857
07/10/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 08/05/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
S. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2857
07/10/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230220133 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE PAULO DE QUEIROZ JUNIOR Procurador: Regina Maria de Carvalho Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2845
15/07/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230339175 (20/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Procurador: Isabela de Andrade Peixoto Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra a utilização do sinal misto (captura de tela de pesquisa na internet); outra parte não demonstra o uso do sinal para os itens de especificação protegidos no registro (banners, capturas de tela, pesquisas de internet) ; e, em outros casos, encontram-se sem datação, ou datadas fora do período investigado (banners, fotografias, pesquisas de internet, incluindo imagens).
RPI 2829
25/03/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230220133 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOSE PAULO DE QUEIROZ JUNIOR Procurador: Regina Maria de Carvalho
RPI 2734
30/05/2023
Concessão de registro
RPI 2470
08/05/2018
Deferimento do pedido
RPI 2460
27/02/2018
RPI 2441
17/10/2017
Notificação de oposição
850140010398 de 21/01/2014
RPI 2351
26/01/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2237
19/11/2013
Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2021). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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