IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818843497 (EAGLES), Processo 823623394 (F-15 EAGLE), Processo 828591504 (AMERICAN EAGLE), Processo 828716935 (AMERICAN EAGLE OUTFITTERS), Processo 904081494 (EAGLE BRAZIL), Processo 829774505 (E.R EAGLE ROCK), Processo 901716170 (BEAGLE & BRAND), Processo 904246000 (GOLDEN EAGLE), Processo 818298413 (AMERICAN EAGLE OUTFITTERS), Processo 824001729 (BLUE EAGLE), Processo 830896120 (AMERICAN EAGLE), Processo 819008095 (EAGLE CREEK) e Processo 831006803 (MIGHTY EAGLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2360
29/03/2016