IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
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Dado oficial do INPI
HOBATEK NOVATEK
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/08/13
- Publicação19/11/13
- Exame
- Deferimento06/02/18
- Concessão17/04/18
- Extinto17/03/26
Registro concedido em 17/04/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
17/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
4
Data de depósito
07/08/2013
Data de registro
17/04/2018
Data de expiração
17/04/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
NÃO RESIDENTE
Localização do titular
RU
Titulares e representantes
Titulares
JOINT STOCK COMPANY ''NOVATEK''
Representantes
Bicudo e Sborgia Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 4
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 4
Gás combustívelGás para iluminaçãoGás pobreGás solidificado [combustível], Iluminação (Gás para -)
Classe 4
Aditivos, não químicos, para combustível para motoresÁlcool [combustível]Álcool metiladoBenzinaBenzolCarburantesCombustíveis (Misturas -) vaporizadasCombustívelCombustível (Óleo -)Combustível à base de álcoolCombustível mineralCombustível para iluminaçãoCombustível para motorCombustível para motor (Aditivos, não químicos para -)Etanol [combustível]Éter de petróleo [gasolina leve]Gás combustívelGás para iluminaçãoGás pobreGás solidificado [combustível]GasóleoGasolinaIluminação (Gás para -)Ligroína [nafta saturada de petróleo]Mazut [Óleo pesado combustível]NaftaÓleo (Gás de -)Óleo combustívelÓleo dieselÓleo para motorPetróleo [bruto ou refinado]Querosene
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230369162 (04/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GELITA AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2868
23/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230369162 (04/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GELITA AG Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2747
29/08/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2467
17/04/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160110853 (27/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOINT STOCK COMPANY ''NOVATEK'' Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2457
06/02/2018
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850160110853 (27/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOINT STOCK COMPANY ''NOVATEK'' Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2371
14/06/2016
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007008295 (NOVATEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2360
29/03/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2237
19/11/2013
Proteção contínua da sua marca
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