IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830079211 (SPAZIO MOBILE), Processo 829638970 (SPAZIO DONATELLI), Processo 816536074 (SPAZIO TERRA), Processo 824576519 (SPAZZIO NOBRE MOVEIS SN) e Processo 820439940 (SPAZIO FRANCCIOLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2440
10/10/2017