BABY HAPPY ARTIGOS PARA BEBÊ

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850160103054 (18/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: I. S. (pessoa física)

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

IPAS236

Protocolo: 850160103054 (18/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: I. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro anterior nº. 903618834, marca ?BEBÊ FELIZ? e pedido de registro anterior nº. 905489128, marca ?Happy Baby?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS nº 02/08

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160103054 (18/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BABY HAPPY CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: I. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820846651 (HAPPY BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009