JF IMPORTADORA

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850260090176 (27/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J J ALVES CAVALCANTI LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850260090176 (27/02/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: J J ALVES CAVALCANTI LTDA - ME Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850160114533 (01/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JF MONTEZANO COMERCIAL EIRELI - EPP Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850160114533 (01/06/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JF MONTEZANO COMERCIAL EIRELI - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850160059270 (24/03/2016) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: JF MONTEZANO COMERCIAL EIRELI - EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906433479 (jf Escrita) e Processo 822023857 (J F FERRAMENTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 904899560 e 904899659, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Sobrestadores:Processo 906433479 (jf Escrita)

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009