INSTITUTO SORRIDENTS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210267662 (28/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO SORRIDENTS Procurador: Sandra Brandão de Abreu

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800220287919 (19/08/2022) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: DEX CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 162 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210267662 (28/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO SORRIDENTS Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a Recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a Recorrente e a titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade, uma vez que, a autorização apresentada pela Recorrida não foi suficiente para afastar a colidência entre os sinais em cotejo, por constituírem, os mesmos, sinais com elemento principal semelhante para assinalar serviços idênticos. Cumprir com petição de cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade, código 3016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210267662 (28/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: INSTITUTO SORRIDENTS Procurador: Sandra Brandão de Abreu Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829127356 (SORRIDENT'S PROJETO ADOTE UMA CRIANÇA), Processo 827288778 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827334044 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 906039967 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS) e Processo 827425023 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na petição inicial, bem como na petição de manifestação nº 850160089235, notadamente quanto ao acordo de coexistência celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa Sorridents Franchising Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160084998 (27/04/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Instituto Sorridents Procurador: Rodrigo Januário Calabria

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 827288778 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 900903465 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 829127356 (SORRIDENT'S PROJETO ADOTE UMA CRIANÇA), Processo 829226184 (SORRIDENT'S FRANCHISING), Processo 829226265 (SORRIDENT'S FRANQUIA), Processo 827334044 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827425023 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA) e Processo 827512511 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)