IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828429260 (FLAMBOYANT), Processo 904454916 (FLAMBOYANT BIOMAIS), Processo 904466876 (FLAMBOYANT CONTROL), Processo 904466965 (FLAMBOYANT MATINAL), Processo 904377482 (FLAMBOYANT ICE), Processo 904435555 (FLAMBOYANT BIOMAIS), Processo 904987434 (FLAMBOYANT DIA & NOITE), Processo 901274194 (FLAMBOYANT EXOTIC), Processo 821300008 (IOGURTE FLAMBOYANT), Processo 901584541 (IOGURTE FLAMBOYANT), Processo 904377644 (FLAMBOYANT ICE), Processo 904466884 (FLAMBOYANT ENERGETIC) e Processo 903324695 (AÇAÍ FLAMBOYANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2441
17/10/2017