IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817519190 (LAVAZZA), Processo 901625760 (Espression by Lavazza), Processo 829015825 (LAVAZZA ESPRESSO POINT DI PIÙ), Processo 828967067 (LAVAZZA ESPRESSO POINT), Processo 902319205 (LAVAZZA), Processo 901625744 (Lavazza Éspesso), Processo 901918903 (LAVAZZA), Processo 825481341 (LAVAZZA BLUE BEST LAVAZZA ULTIMATE ESPRESSO), Processo 829015868 (LAVAZZA BLUE DI PIÙ) e Processo 824652045 (LAVAZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado elemento nominativo conforme imagem apresentada.
RPI 2357
08/03/2016