IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827158785 (ELO NÁUTICO BROKER), Processo 829860894 (ELO RESERVA ESPECIAL), Processo 900932287 (ELLO RURAL), Processo 829549226 (ELO), Processo 828507430 (ELLO NÁUTICO YACHT CHARTER) e Processo 828507449 (ELLO NÁUTICO BROKER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 827657536, 903265133, 903460688, 903948109, 903973910, 905317092, 840408455 e 906424623, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2357
08/03/2016