IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819117919 (ALIANÇA ATACADISTA) e Processo 827484275 (A ALIANÇA INFORMÁTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores, ainda pendentes de decisão, de números 906417341 (Central de Consumo Aliança) e 906367948 (Aliança) considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2355
23/02/2016