16/02/2016
RPI 2354
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819590479 (SBA SALÃO DA BELEZA DO AUTOMÓVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca de "SALÃO DE BELEZA AUTOMOTIVO" para "SBA SALÃO DE BELEZA AUTOMOTIVO" de forma a reproduzir fielmente o apresentado na etiqueta.