IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901882216 (IRMÃOS NA FÉ), Processo 902417100 (IRMÃOS NA FÉ) e Processo 901508152 (SÓCIOS NA FÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens mencionados no anexo ao pedido inicial foram incluídos à especificação de serviços, conforme requerido, com os devidos ajustes para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2354
16/02/2016