IPAS158
Concessão de registro
RPI 2770
06/02/2024
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 06/02/2024 e em vigor até 06/02/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/02/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
D. F. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2770
06/02/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180050984 (10/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5012635-77.2018.4.04.7200, que tramitava perante o juízo da 04ª VF/SC, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, e declaro o direito da autora ao registro da marca mista JAVA TRADING, objeto do processo nº 906477328, determinando ao INPI que promova referido registro, salvo se por outro motivo houver óbice não objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.? Processo INPI n° 52400.148816/2018-41.
RPI 2762
12/12/2023
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5012635-77.2018.4.04.7200, que tramitava perante o juízo da 04ª VF/SC, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, e declaro o direito da autora ao registro da marca mista JAVA TRADING, objeto do processo nº 906477328, determinando ao INPI que promova referido registro, salvo se por outro motivo houver óbice não objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.? Processo INPI n° 52400.148816/2018-41.
RPI 2762
12/12/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180238132 (15/08/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos
RPI 2492
09/10/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180050984 (10/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5012635-77.2018.4.04.7200? 04ª VF / SC Processo INPI n° 52400.148816/2018-41
RPI 2490
25/09/2018
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170234477 (20/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Valter Fischborn
RPI 2476
19/06/2018
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850140207219 (03/10/2014) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular: Java Importação e Exportação LTDA - ME Procurador: Daniel Salomão Campos Cabrini Festuccia Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: inclusão de ", todos os serviçosrelacionados ao comércio exterior, excluindo os serviçosrelacionados com o desenvolvimento, implementação oucertificação de plataforma de software e tecnologias relacionadas.", ao fim da especificação inicialmente requerida.
RPI 2460
27/02/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850140210059 (08/10/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: Java Importação e Exportação LTDA - ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
RPI 2446
21/11/2017
Notificação de recurso
Protocolo: 850170234477 (20/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JAVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Procurador: Valter Fischborn Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2441
17/10/2017
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850140210059 (08/10/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: Java Importação e Exportação LTDA - ME Detalhes do despacho:Indeferimento da petição nº 850140210059, publicado na RPI 2388, de 26/09/2016, por reexame que constatou a validade da procuração.
RPI 2430
01/08/2017
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829491880 (JAVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência foi cumprida satisfatoriamente.
RPI 2429
25/07/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850160261065 (22/11/2016) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: Oracle America, Inc. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
RPI 2405
07/02/2017
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Reapresente procuração outorgada em data igual ou anterior à data do ato de depósito do presente pedido, com a devida identificação do signatário, ou a ratificação dos atos praticados anteriormente à data contida no instrumento de mandato, devidamente assinado pelo requerente, em consonância com a lei 10.406/02 - código civil, art. 662, uma vez que a procuração apresentada não possui identificação do signatário.
RPI 2405
07/02/2017
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850140138322 (18/07/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: Java Importação e Exportação LTDA - ME Procurador: Daniel Salomão Campos Cabrini Festuccia Detalhes do despacho:Por perda de objeto tendo em vista o deferimento da desistência nº 850140210059, de 08/10/2014.
RPI 2405
07/02/2017
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140210059 (08/10/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: Java Importação e Exportação LTDA - ME Detalhes do despacho:Procuração vencida.
RPI 2388
11/10/2016
Notificação de oposição
850130253613 de 30/12/2013
RPI 2264
27/05/2014
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2234
29/10/2013
Proteção contínua da sua marca
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