IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900519533 (PROTEÇÃO PREMIADA LEADER), Processo 900519835 (CRED LEADER), Processo 900628090 (CONSIG LEADER), Processo 827780648 (LEADER), Processo 901467600 (CAPITALIZAÇÃO PREMIADA LEADER), Processo 903560275 (APRENDA LEADER), Processo 900519932 (DENTAL LEADER), Processo 903964929 (Estudo Online Leader), Processo 827780591 (CARTÃO LEADER), Processo 900529148 (LEADER), Processo 827562608 (LEADER CARD), Processo 900519738 (CAPITALIZAÇÃO LEADER) e Processo 903560542 (EDUCA LEADER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2383
06/09/2016