IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903251728 (AREZZO & CO), Processo 903264269 (AREZZO E CO.), Processo 006972470 (AREZZO), Processo 817540407 (AREZZO), Processo 820022004 (STUDIO AREZZO), Processo 825054281 (AREZZO), Processo 818551801 (AREZZO BIZZ) e Processo 903264498 (AREZZO AND CO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2438
26/09/2017