IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826259499 (UP UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE), Processo 826533205 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 900631724 (UP UNIPAULISTANA CENTRO UNIVERSITÁRIO PAULISTANO), Processo 827138466 (UP UNIVERSIDADE POSITIVO), Processo 817732543 (UP LANGUAGE CONSULTANTS), Processo 823841340 (UP UNIÃO DE PROFESSORES PRÉ-UNIVERSITÁRIOS) e Processo 826259502 (UP UNIPAR UNIVERSIDADE PARANAENSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de números 828886148, 840487835, 900341319, 905930045, 831110546, 903777053, 903797143 e 903272172, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2354
16/02/2016