SAL SADIO MOÍDO IODADO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260056918 (06/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INDUSTRIAS UNIDAS SM LTDA Procurador: FAROL MARCAS E PATENTES EIRELI - ME Cedente: SAL BOI FORTE COM DE SAL LTDA [BR] Cessionário: INDUSTRIAS UNIDAS SM LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250270640 (10/07/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SAL BOI FORTE COM DE SAL LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220492988 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INDUSTRIAS UNIDAS SM LTDA Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220492988 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INDUSTRIAS UNIDAS SM LTDA Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca, ?A & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME? e a emitente dos documentos comprobatórios, datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por ?EDINEIDE ALVES CONSTANTINO-ME?, ou, alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Ademais, deve a titular do registro, de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos complementares, datados durante o período compreendido entre 10/08/2016 a 10/08/2021, que comprovem a utilização da marca tal qual como constante do Certificado de Registro e para assinalar os produtos que integram o escopo de proteção da classe concedida.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220492988 (04/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INDUSTRIAS UNIDAS SM LTDA Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210340773 (10/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso de marca imagem do produto discriminado no certificado de registro exibindo a marca concedida com data de fabricação compreendida no intervalo de investigaçãoO Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; e?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade parcial do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210326075 (02/08/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SAL BOI FORTE COM DE SAL LTDA Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA Cedente: A & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [BR] Cessionário: SAL BOI FORTE COM DE SAL LTDA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210340773 (10/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIARIAS E CONDIMENTOS SM LTDA Procurador: ANTONIO CARLOS LIMA DE MORAES

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)