FESTIVAL HALLELUYA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210446855 (13/10/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM Cedente: CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALOM [BR] Cessionário: ASSOCIACAO EVENTOS SHALOM

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210446855 (13/10/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM Detalhes do despacho:PARA A AVERBAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, CUMPRA AS EXIGÊNCIAS FORMULADAS A SEGUIR: 1) REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO INFORMANDO O CNPJ CORRETO DA CEDENTE, TENDO EM VISTA QUE NO CADASTRO DE MARCAS FIGURA COM O Nº 07.044.456/0001-00. 2) PROVE QUE A SIGNATÁRIA DO DOCUMENTO DE CESSÃO POR PARTE DA CEDENTE DETINHA, À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, PODERES CONTRATUAIS E/OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA EM NOME DA ASSOCIAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO À PETIÇÃO E EM CONSULTA AO WEBSITE DA RECEITA FEDERAL CONSTA NO QSA COMO RESPONSÁVEL SEU PRESIDENTE, SR. MOYSES LOURO DE AZEVEDO FILHO. OBS.: DEVE O REQUERENTE ATENTAR-SE AO ART. 135 DA LPI NOS CASOS DAS MARCAS PASSÍVEIS DE CONFUSÃO QUE PORVENTURA QUEIRA MANTER NO PORTFOLIO DA CEDENTE.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180035107 (08/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FERNANDO GOMES CHAVES Procurador: Fernando Gomes Chaves

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160073322 (11/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALOM Procurador: Fernando Gomes Chaves Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160073322 (11/04/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CENTRO CATÓLICO DE EVANGELIZAÇÃO SHALOM Procurador: Fernando Gomes Chaves Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822847990 (HALLELUYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)