IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830199411 (GOLD SUCRALOSE), Processo 830831029 (SUCRA), Processo 830199454 (GOLD PREMIUM SWEET SUCRALOSE) e Processo 814107230 (SUCRALOSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a existência dos pedidos 830900276 e 830896783, anteriores e igualmente colidentes.
RPI 2354
16/02/2016