IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900485906 (NATURA AMÓ), Processo 904174492 (AMÓ CHAMEGO ARREPIO), Processo 830864245 (AMÓ ESQUENTA), Processo 840551150 (AMÓ DOÇURA), Processo 902099540 (natura AMÓ CHAMEGO), Processo 840551134 (AMÓ DERRETE), Processo 904965724 (AMÓ ARREPIO), Processo 830864253 (AMÓ FUZUÊ), Processo 902237993 (NATURA AMÓ XODÓ), Processo 905248511 (AMÓ PROVOCA), Processo 830864270 (AMÓ XOTE), Processo 905248430 (AMÓ SUSSURRO), Processo 830864261 (AMÓ ESTOPIM), Processo 902099647 (natura AMÓ AMASSO) e Processo 904965694 (AMÓ SUSPIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2438
26/09/2017