OLÍMPICO MONUMENTAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150188011 (21/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160147168 (08/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160147168 (08/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Indeferimento. Excepcionalmente, o prazo para contrarrazões ao recurso é de até 15 (quinze) dias após a sua publicação, de acordo com disposto no Art. 7º, §1º, da Lei 13.284, de 10/05/2016, Lei das Olimpíadas. Em retificação a notificação de recurso publicada na RPI 2381, de 23/08/2016, tendo em vista incorreção no texto do despacho.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160147168 (08/07/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GRÊMIO FOOT-BALL PORTO ALEGRENSE Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita evento oficial ou reconhecido JOGOS OLÍMPICOS, irregistrável de acordo com o inciso XIII do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão , salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903334380 (PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO) e Processo 903334348 (PRÊMIO BRASIL OLÍMPICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do(s) registro(s), SUB JUDICE, de nº(s) 819392170 (?OLIMPICA?), e os ped(s).: 824231031 (?OLÍMPICA ESPORTES?), 825551706, 825551714, 825817382 (?OLYMPICO CLUB?), 827535171 (?OLIMPICA ACADEMIA?), 828342156 (?OLYMPICA-SPORT?), 825696151 e 829147225 (?ESPAÇO OLÍMPICO ACADEMIA?), 903020190 (?ACADEMIA OLYMPIKA?), 903146100 (?OLIMPYCA SPORT?), 904798526 (?CIRCUITO OLÍMPICO?) e 905380045 (?OLYMPIC?) ainda pendente(s) de solução, considerado(s) igualmente colidente(s) com o presente sinal. Retirados da especificação os serviços ?Cassino [jogos de azar] (Provimento de instalações para -)? e ?Jogos de azar?, conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência. Adicionada à especificação a expressão ?venda de bilhetes de loteria?, após ?Loterias (Operação de -)? e ?Operação de Loterias?, para melhor adequação à legislação, relativa à exploração de serviços de ?operação de loterias?, vigente, atualmente, no Brasil.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de ?Cassino [jogos de azar] (Provimento de instalações para -)? e ?Jogos de azar? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)