IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828419990 (PILARQUIM), Processo 828460027 (PILAR), Processo 903882299 (PilarTime), Processo 903645050 (PILARWELL), Processo 903645106 (PILARPOINT) e Processo 903645068 (PILARSEED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2351
26/01/2016